terça-feira, 20 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL | Prefeita Ducilene Belezinha prorroga decreto atual por mais 10 dias


 Por Blog Chapadinha 24 Horas

Considerando as últimas informações sobre o quadro epidemiológico da cidade de Chapadinha, que ainda apresenta o aumento de casos de infecção pelo coronavírus, a Prefeita Belezinha no uso das atribuições constitucionais e legais decide por prorrogar o decreto atual por mais 10 dias.


O novo Decreto de Nº 023/2021 representa a prorrogação de todas as medidas que já estavam em vigor, se estendendo até 30/04/2021.

O descumprimento ao disposto nos Artigos deste Decreto acarretará a suspensão do alvará de funcionamento por 7 dias.

➡ O novo Decreto entra em vigor a partir desta quarta-feira (21).

Confira: