quarta-feira, 26 de maio de 2021

Com Município em alerta, Prefeita Belezinha decide fechar comércio não essencial por 5 dias a partir do dia 28 de maio


Por Blog Chapadinha 24 Horas

Com o município em alerta pelo aumento constante de óbitos em decorrência da Covid-19, a Prefeita Belezinha decide por emitir Decreto de N° 028/2021.

Com medidas ainda mais restritivas, o novo decreto proíbe por 5 (cinco) dias, a partir do dia 28 de maio, o atendimento presencial ao público em estabelecimentos de comércio e serviços não essenciais, permitindo o atendimento por meio de entrega (delivery) e retirada no local (drive thru e take away). É mantida a proibição da realização de festas, eventos e shows de quaisquer naturezas, na área urbana e rural do município, pelo período de 15 dias, a partir do dia 28 de maio; assim como, aulas e demais atividades de ensino-aprendizagem presenciais em instituições de ensino e congêneres, da rede pública e privada, em todos os níveis de ensino e formação (inclusive, cursos técnicos, profissionalizantes e curso de idiomas), estarão suspensas por 15 dias.

Fica mantido o funcionamento presencial de atividades legalmente reconhecidas como essenciais.

Demais medidas a serem observadas no Decreto.

Havendo descumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar a prática das infrações, penalizando o infrator.


➡ O novo Decreto entra em vigor a partir desta quarta-feira (26).