O vereador Júnior Carneiro, de Chapadinha (MA), foi condenado a pagar R$ 12 mil de indenização à prefeita Ducilene Belezinha, por ter insinuado, em suas redes sociais, que a gestora estaria envolvida em esquemas ilícitos.
Em março desse ano, ele divulgou no WhatsApp a foto de um automóvel de luxo (Mustang GR) estacionado no pátio da prefeitura, com a seguinte legenda: "Começou os esquemas na prefeitura de chapadinha !! Carro de milionário dentro da prefeitura de chapadinha !! Funil funil".
Fora os erros grotescos de português, a publicação também passou longe da verdade. O veículo estava no local porque o vigia da prefeitura, gentilmente, havia prestado um favor ao dono, o qual tinha vindo visitar o pai, que mora próximo à prefeitura, e não havia como guardar o carro em sua residência.
Após ouvir as partes e analisar as provas, o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, Emílio Bittencourt, concluiu que o vereador agiu com o nítido intuito de associar a gestão de Belezinha a ilicitudes sem averiguar a verdadeira razão pela qual o automóvel estava no prédio da prefeitura.
Segundo o magistrado, vereadores têm o dever ético e funcional de fiscalizar e, para tanto, possuem imunidade parlamentar, mas esta não pode ser usada para corromper a moral alheia. "A liberdade de expressão não pode significar direito à ofensa", explicou Dr. Emílio Bittencourt. Por fim, o juiz condenou Júnior Carneiro a pagar R$ 12 mil à Belezinha, com juros e correção a contar do dia da publicação enganosa, bem como a se retratar publicamente, sob pena de multa de R$ 200,00 por cada dia de descumprimento da sentença.
Fonte: BLOG CHAPADINHA ONLINE